Câmara Municipal de Arcos (MG)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS QUE MENCIONA, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.289, de 10 de outubro de 1990ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.908, de 18 de junho de 2002REORGANIZA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES, MODIFICANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1289/90.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.858, de 21 de novembro de 2017DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 2.844 DE 19/09/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.871, de 08 de fevereiro de 2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.960, de 09 de março de 2020ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR DE APOIO À COMUNICAÇÃO, LINGUAGEM E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.844/17 E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE CONTADOR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.993, de 23 de agosto de 2021ALTERA O ANEXO X DA LEI MUNICIPAL Nº 2844 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - CARGO DE PROFESSOR DE LIBRAS E TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 3.069, de 22 de fevereiro de 2023DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 3.130, de 25 de março de 2024DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.