Câmara Municipal de Arcos (MG)
ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.908, de 18 de junho de 2002REORGANIZA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES, MODIFICANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1289/90.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.069, de 12 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS QUE MENCIONA, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.207, de 24 de abril de 2009CRIA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.844, de 19 de setembro de 2017DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS QUE MENCIONA, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.