Câmara Municipal de Arcos (MG)
CRIA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.289, de 10 de outubro de 1990ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Norma correlata
Lei Ordinária-EM nº 2.200, de 25 de março de 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.200, de 25 de março de 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.