Câmara Municipal de Arcos (MG)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS QUE MENCIONA, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.289, de 10 de outubro de 1990ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.456, de 30 de março de 1993DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.908, de 18 de junho de 2002REORGANIZA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES, MODIFICANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1289/90.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.167, de 04 de julho de 2008DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.167, de 04 de julho de 2008DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.870, de 08 de fevereiro de 2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.