Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RENATO CARDOSO LOPES.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. BENEDITO SOUSA DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ELMER FLÁVIO FERREIRA MATEUS JÚNIOR
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA UTILIZAÇÃO E CESSÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 5º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.812 DE 22/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LUÍS DEUSDEDE DA SILVA FILHO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. ELIANA MARTINS TEIXEIRA AMORIM
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JARBAS FERREIRA PIRES À SRA. LÁZARA TEIXEIRA DE SOUSA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MAURO APARECIDO DE ARRUDA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GABRIEL FREITAS DE FARIA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO LINO VALADÃO
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SÉRGIO JOSÉ VELOSO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. VIRGÍNIA OLIVEIRA DE SOUSA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JAIME DA SILVA PEDROSA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. CLÁUDIA BORGES COELHO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. OTÁVIO PIRES DE MIRANDA.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.320/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 17/11/2017