Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. WILMARA FÁTIMA DE ALMEIDA VELHO MARQUES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. LIZANDRA STEFANIA LEAL REZENDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. ROSILENE APARECIDA DA SILVA GONÇALVES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” AO SR. RENATO VIEIRA SOARES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. IARA CRISTINE FARIA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
GARANTE AOS ESTUDANTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1, DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO, O DIREITO AO USO DE APARELHO CELULAR E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS EM SALA DE AULA E AMBIENTE ESCOLAR PARA O MONITORAMENTO DA GLICEMIA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO, POR TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, ESTABELECE AS MODALIDADES DE OUTORGA, AUTORIZA A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO, INSTITUI DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Arcos/MG, aprova o Plano de Ação de Alfabetização Municipal de Arcos/MG – 2026/2028 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DISPõE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOS/MG.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.093 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPÍO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E UTILIZAÇÃO PÚBLICA DA NASCENTE LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO IVA TEIXEIRA CARDOSO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.243/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, MODIFICANDO O QUANTITATIVO, A ESCOLARIDADE E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, E CRIA OS CARGOS DE ASSISTENTE DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E ZELADOR.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE EMISSÃO DE PARTÍCULAS E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA O USO DE RESÍDUOS MINERAIS NA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS QUE TENHAM DOMICÍLIOS RESIDENCIAIS EM SUAS IMEDIAÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h39 · Norma mais recente da lista: 28/09/2026