Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI 552 DE 28/2/1959
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE TERRENO ONDE SE CONSTROI O GRUPO ESCOLAR PIO XII
AMPLIA FAVORES FISCAIS AOS PRACINHAS ARAXAENSES.
CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE NOME DE RUAS:RUA LÁZARO RIBEIRO DA SILVA, A ATUAL RUA UBERLÂNDIA, NA VILA SÃO CRISTÓVÃO; E RUA UBERLÂNDIA A ATUA RUA B DA VILA JOÃO RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA AUGUSTO LUIZ COELHO, A ATUAL RUA “O”, QUE PARTINDO DA AVENIDA IMBIARA, VAI ATÉ A RUA ORÔNCIO DUTRA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.
INSTITUI A TAXA DE MELHORIA CORRESPONDENTE À INSTALAÇÃO DE LUZ PÚBLICA À BASE DE VAPOR DE MERCÚRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE MUARES.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO TIRO DE GUERRA, 65, LOCAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE CONVÊNIO.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1962, COM OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS RESPECTIVOS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 22/08/1962