Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
FIXA NOVOS NIVEIS DE VENDIMENTOS E SALÁRIOS PARA O PESSOA DA PREFEITURA.
DISPOSIÇÃO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS:AVENIDA VEREADOR JOÃO SENNA A ATUAL AVENIDA MARECHAL FLORIANO; AVENIDA MARECHAL FLORIANO A RUA UBERBA, AVENIDA UBERABAA ATUAL AVENIDA AMAZONAS, DO TRECHO QUE VAI AA PONTE SOBRE O CÓRREGO LAVA-PÉS, AO AEROPORTO ROMEU ZEMA
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESA FEITA COM AVALIAÇÃO DO MATERIAL DA REDE VELHA, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
REGULA O PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1963, COM OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS RESPECTIVOS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1963.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE NOME DE RUAS: RUA TENENTE JOAQUIM DE ÁVILA A ATUAL RUA SANTA JULIANA; RUA SANTA JULIANA A ATUAL RUA C DA VILA JOÃO RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO ROSÁRIO - PRAÇA HELI FRANÇA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS INICIAIS DO EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE 1960.
DISPÕE SOBRE NOVAS LIGAÇÕES DE REDE DE ÁGUA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 742 DE 16 DE MAIO DE 1962.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 22/12/1962