Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA PAGAMENTOS DE IMPOSTOS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÕES DE SUBVENÇÃO.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO GINÁSIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO DA LEI Nº 607
AUTORIZA A RÁDIO IMBIARA DE ARAXÁ A PROCEDER ÀS TRANSMISSÕES DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE ANO
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1962
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE IMPOSTOS.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAXÁ A CONTRAIR EMPRÉSTIMO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARAXAENSE - DR. JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO - M.D. GOVERNADOR
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - DR. WALTER MACHADO
MODIFICA A LEI Nº 391, DE 1955.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ELETRICIDADE.
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DORVALINO PEREIRA BORGES, A ATUAL RUA “E”, DA VILA DR. PEDRO PEZZUTTI.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 25/04/1963