Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GONÇALVES BOAVENTURA A ATUAL RUA “E” DA VILA DR. PEDRO PEZZUTTI.
DISPÕE SOBRE A COLETA DE LIXO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA ZECA DO ALFREDO A ATUAL RUA “I”, DA VILA JOÃO RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA BRÍGIDA DE MELO A ATUAL RUA “B”, DA VILA DR. PEDRO PEZZUTTI.
DISPÕE SOBRE O QUADRO E CLASSIFICAÇÃO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, COM OS SEUS VENCIMENTOS E SALÁRIOS RESPECTIVOS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPSOTOS E TAXAS.
RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO PARA CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UM PRÉDIO PARA GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO E OFICINAS DE ARTES INDUSTRIAIS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO BATISTA FERNANDES A ATUAL RUA B, DA VILA JOÃO RIBEIRO.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER AO ROTARY CLUB DE ARAXÁ, O TERRENO DA BAIRRO SANTA RITA, ONDE FOI CONSTRUÍDA A ESCOLA ROTARY, INDEPENDENTE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
FICA INSTITUÍDA EM ARAXÁ A SEMANA DA COMUNIDADE
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO
MODIFICA A LEI Nº 779 DE 26/3/63.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARAXAENSE - DR. ALVIM JACOB SAAD
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE AUTOMÓVEL PARA USO DO PREFEITO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 27/09/1963