Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 5 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 682, DE 30/11/80.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº DA CÂMARA MUNICIPAL (SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E AJUDA DE CUSTOS DOS VEREADORES)
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÕES DE AÇÕES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A REFORMA DE VEÍCULO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE USO DE TERRENO NA ZONA URBANA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCO VIEIRA ALVES A ATUAL RUA “D” DA VILA DR. PEDRO PEZZUTTI.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 28/11/1963