Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS.
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS MATRICULADOS NOS COLÉGIOS PARTICULARES DESTA CIDADE.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1963
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARAXAENSE - JOÃO TRAFICANTE
CONCEDE AUXÍLIO AO GINÁSIO JESUS CRISTO.
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE REDE DE ESGOTOS.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL
AUTORIZA AUXÍLIO AO ARAXÁ TENIS CLUBE.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TAXA.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1964.
FIXA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA PARA O EXERCÍCIO DE 1964
DISPÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1964.
AUTORIZA A REFORMA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 05/03/1964