Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Sempre Um Papo, Festival Literário de Araxá – 11ª Edição. "
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 04(Quatro) do Loteamento Portal do Sol, Rua Cícero Sérgio da Silva."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, valor de R$ 65.000,00 para apoiar a realização do Projeto Assistencial de Proteção e apoio às práticas de peregrinação. "
"Dispõe sobre o aprimoramento da política municipal de governança, abrangendo programa de integridade e compliace da administração direta, autarquia e fundacional."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 14(Quatorze) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Fabrizio de Assis."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 14(Quatorze) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Fabrizio de Assis."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 11(Onze) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Helena Santos Bernardes ."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Avenida 01(UM) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Avenida Ovidio Paschoal Nonato."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE."
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Municipal utiliza energia fotovoltaica em suas edificações públicas."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Moradores e Amigos dos bairros Adhemar Rodrigues, Andreia, Área 3 e Estância. "
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores e Ex Moradores do Barreio e Adjacências."
"Dispõe sobre a criação do Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM) e dá outras providências."
"Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos Animais. "
"Institui o “ Programa Minha Visão" para Idosos no município de Araxá e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar Ebenezer. "
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 24 (Vinte e quatro) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Jair Roberto Torquato."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 07 (Sete) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Ivan José da Silva."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 09 (Nove) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Ambrosina Guimarães Neves."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 12 (Doze) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Diogo Carvalho de Castro."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 04/07/2023