Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 22 (Vinte e dois) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Rivaldo Ribeiro."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 05 (Cinco) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Miguel Carneiro da Silva."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Formação Profissional Júlio Dário."
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, Projeto Aurora."
"Acresce Parágrafo Terceiro ao artigo 1º da Resolução 552/19."
"Institui o programa municipal “ARAXÁ JURO ZERO” visando estimular o crédito, apoiar pequenos negócios e manter postos de trabalho no Município de Araxá e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 02 (Dois) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Maria Emília Ferreira."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 10 (Dez) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Gaspar Ribeiro de Almeida."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 34 (Trinta e Quatro) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua José Ivaíde de Oliveira."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 9 (Nove) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Irani Afonso França."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio ao Motorista."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comunitária Cultural e Educativa de Araxá, realização do Projeto Festival de Inverno 2023."
"Dispõe sobre a realização de sessões exclusivas de cinemas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no Município de Araxá."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências a atual Rua (8), do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Maria Elvira da Silva."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo d Fomento com a Fundação Cultural de Araxá, para o desenvolvimento de Projeto de Tecnologia, Educação e Inovação em Araxá."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências a atual Rua (18), do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Valdeci Soares de Carvalho ."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências a atual Rua (10), do Loteamento Residencial Aurora, Rua José Alvares dos Santos ."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências a atual Rua (17), do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Murilo Mariano Borges ."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências a atual Rua (20), do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Geralda Rosa de Oliveira."
“Autoriza abertura e crédito especial, para o Fundo Municipal de Saúde.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 22/06/2023