Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências, manutenção da Farmácia Municipal ."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, no valor de R$ 80.000,00 para o fim de permitir o fechamento do barracão existente na sede da Associação."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, no valor de R$ 150.000,00 para “ 57ª Festa dos Congadeiros, Resistência Cultura e Social de Araxá."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, no valor de R$ 60.000,00 para construção de cozinha na sede da Associação."
"INSTITUI O MUTIRÃO DA LIMPEZA NAS CALÇADAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Acrescenta o §11, ao artigo 119 da Lei Municipal nº 7.836/2022."
"Autoriza a Câmara Municipal de Araxá firmar convênio com o SEST SENAT. "
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua (Dois) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Richard Leandro Valeriano."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua (Dois) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Richard Leandro Valeriano."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua (Quatro) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Orlando Pinto Teixeira."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua (Três) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Zilda Alves Gonçalves."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, para realização de despesas autorizadas pela lei nº 7.955/22, subsídio ao transporte público coletivo urbano."
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, para atendimento de determinação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA, no valor de R$ 80.000,00 para fins de instalação de alambrado no entorno da sede da instituição."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA, no valor de R$ 130.000,00 para fins d construção de murro de arrimo, estrutura para captação de água fluvial e instalação de sistema fotovoltaico. "
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua “ TRINTA E UM” do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Alfredo Eustáquio."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua “UM” do Loteamento Residencial Aurora, Rua Talita Dayana Cardoso."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua “5” do Loteamento Residencial Aurora, Rua Ana Lúcia Coelho."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua “6” do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Alaíde da Silva."
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 07/06/2023