Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.116, DE 16/05/96, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO À PERMUTAR ÁREA COM MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE SOPA "JESUS DE NAZARÉ"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PEDRO ALVES DA COSTA, A RUA CENTO E DOZE (112), DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BALTAZAR FERRAZ, A RUA "H", DO BAIRRO DOMINGOS ZEMA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANA LUIZA DE REZENDE, A RUA "V", NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ARAXÁ - AREA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE ARAXÁ - ARATAXI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE ARAXÁ.
ESTABELECE, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO V, VI E VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 35 E SEUS § §, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA LEGISLATURA DE 1997 A 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 69 E SEUS § §, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA O EXERCÍCIO DE 1997 A 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DONA QUETA BAPTISTA MACHADO, A RUA "B", DO MICRO DISTRITO INDUSTRIAL ENG° CLÓVIS DE FREITAS LEAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOMINGOS LEANDRO SILVA, A RUA "A", DO MICRO DISTRITO INDUSTRIAL ENG° CLÓVIS DE FREITAS LEAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTENOR SILVA SOARES, A RUA "R", NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À COIND - COOPERATIVA INTEGRAL DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM IMÓVEL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h06 · Norma mais recente da lista: 16/10/1996