Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ A REALIZAR REUNIÕES EM OUTRO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DO ACERVO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº 1.135/71, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CBMM
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SEBASTIÃO RESENDE BORGES, A TRAVESSA CALIMÉRIO GUIMARÃES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FLORIPEDES MARIA DE JESUS, A ATUAL RUA "D" DO MICRO DISTRITO ENG° CLÓVIS DE FREITAS LEAL, NO BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARMEM DE OLIVEIRA LARA, A ATUAL RUA "C" DO MICRO DISTRITO ENG° CLÓVIS DE FREITAS LEAL, NO BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PADRE ARCHANGÊLO SPEZIA, A ATUAL RUA "E" DO MICRO DISTRITO ENG° CLÓVIS DE FREITAS LEAL, NO BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO BATISTA NASCIMENTO, A ATUAL RUA "F" DO MICRO DISTRITO ENG° CLÓVIS DE FREITAS LEAL, NO BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA EDMAR AFONSO DA SILVA - A ATUAL RUA "D" DO BAIRRO ARASOL.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TAXÍMETROS À ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE ARAXÁ - ARATAXI
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO ALVORADA - AMDBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ OLIVA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DOCEIROS E ARTESÃOS DE ARAXÁ
REVOGA A LEI Nº 3.126 E, ALTERA O ART. 1º DA LEI 1927/84
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA TEN. CEL. HERMENEGILDO MAGALHÃES - AVENIDA DE ACESSO QUE LIGA O BAIRRO OROZINO TEIXEIRA À BR-262, PASSANDO DEFRONTE O QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h18 · Norma mais recente da lista: 23/12/1996