Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ELIZABETH MONTOVANI DOS SANTOS, A RUA O DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VANDO DOS SANTOS, A RUA P DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N.° 5.106, DE 30 DE JUNHO DE 2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA OSWALDO PEREIRA MARQUES, A RUA SEIS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA
INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
SUPRIMA-SE O § 4° E SEUS INCISOS, O § 5° E 6§ DO ART. 43 DA LEI N.° 4.135 – PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE ARAXÁ QUE FORAM INSERIDOS PELA LEI 4.510, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ – FADA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DONÁRIA MARTINS BORGES, A ATUAL RUA A, DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JAIRO CANDIDO, A ATUAL RUA I, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÃ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MANOEL WALDOMIRO DA SILVA, A ATUAL RUA TREZE, DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA DO CARMO DA SILVA, A ATUAL RUA OITO, DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HAMILTON REZENDE GOMES, A ATUAL RUA K, DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ERNESTO SOARES FONTES, A ATUAL RUA I, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARES
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO –SESC- MINAS GERAIS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ RIBEIRO DE ALMEIDA, A RUA CINCO DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, DE ACORDO COM O ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O O SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE 100 DESTINO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 28/08/2009