Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - APARECIDA DE FÁTIMA ALMEIDA, O CENTO DE CONVIVÊNCIA MULTIUSO SITUADO À RUA JOSÉ DA SILVA LEITÃO, Nº 220, BAIRRO DONA BEJA, NESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VICENTE MARTINS DE OLIVEIRA, A RUA B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VEREDAS DO BELVEDERE
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE PORTARIA EM LOTEAMENTO FECHADO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.463, DE 01 DE MARÇO DE 1999.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIDA NOVA DE APOIO ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COMO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARAXÁ, CONSEP.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO - ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM SESI.
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO QUE SERÁ UTILIZADO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CEMEI, DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA.
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL SERÁ UTILIZADO PARA FUTURA PERMUTA EM OUTRA ÁREA, PERMITINDO A ABERTURA E LIGAÇÃO DA RUA GENERAL PORPHYRIO DA PAZ À RUA ISAURA MARIA NO BAIRRO ANA ANTÔNIA.
DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL(PARA INSTALAÇÃO DOS BARRACÕES DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.) CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LAR SANTA TEREZINHA - SEPROSIC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - SUBPROGRAMA CAMINHO ABERTO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BELCHIOLINA MARIA RIOS, A ATUAL RUA “A” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALFREDO LUIZ CARNEIRO, A RUA O DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HENRIQUETA AMADA DE RESENDE, A RUA H DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h49 · Norma mais recente da lista: 13/08/2009