Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SEBASTIÃO MARTINS, A ATUAL RUA NOVE, DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JAIRO FIÚZA LEMOS, RUA TRÊS/E DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA DA COSTA GOMES, A RUA DOIS DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA STELA MARES TEIXEIRA, A ATUAL RUA R DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÃ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JANAÍNA ANDRADE TEIXEIRA, A ATUAL RUA CINCO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RICARDO ANDRADE FUZESSY, A ATUAL RUA DOZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PEDRO ANDRADE FUZESSY, A ATUAL RUA QUATORZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ELIAS JOSÉ CARNEIRO, A ATUAL RUA Q DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÃ
ALTERA O “CAPUT” DO ART. 100, SUPRIME-SE OS SEUS § 3º E § 4º E SUPRIME-SE TAMBÉM O INCISO II DO ART. 102, TODOS DA LEI 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA - MINASFÁCIL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO RIO BRANCO
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE-MG.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNCIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ISABELLA MONTOVANI SANTOS A RUA N DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - TRAVESSA DA VITÓRIA A RUA 08 DO LOTEAMENTO AEROPORTO 2ª ETAPA, NO BAIRRO AEROPORTO
ACRESCE O NÚMERO DE CARGOS DE COORDENADORES NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
INSTITUI O FÓRUM DA CIDADANIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CLUBE ARAXAENSE DE VÔO LIVRE - CAVL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALINE DARC DE ALMEIDA A RUA M DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 17/09/2009