Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LUZDALMA COSTA DERRICO, A RUA II DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE COIND
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA TOMÁS PEREIRA GOULART, A RUA OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE – COIND
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BALTAZAR PORFÍRIO DE PAIVA, A RUA DEZESSEIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GERALDA FERREIRA CARDOSO, A RUA B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS ACÁCIAS
ASSEGURA MATRÍCULA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RENATO FUZESSY TEIXEIRA, A ATUAL RUA P DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.416/2009, 5.417/2009 E 5.441/2009.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIGRANJEIROS DE ARAXÁ
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BIBLIOTECA MUNICIPAL/SABIA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU - SHOW DE ARTES MARCIAIS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU - 7° MOUNTAIN BIKE SEM FRONTEIRAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE XADREZ ARTHUR ROSA.
DESOBRIGA AS MULHERES GESTANTES EM ESTADO AVANÇADO DE GRAVIDEZ E AS PESSOAS OBESAS EM GERAL A PASSAR PELA “CATRACA” QUANDO EMBARQUE EM TODOS OS VEÍCULOS –ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS QUE OPERAM NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA, NA AQUISIÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES EDIFICADAS, ENVOLVENDO RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E/OU PARCEIROS ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ – ASSEPA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO MINEIRA DE XADREZ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 05/10/2009