Câmara Municipal de Araxá (MG)
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, DE ACORDO COM O ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de abril de 2009
Autoria: MESA - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 450, de 14 de fevereiro de 2012ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 395/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, DE ACORDO COM O ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 480, de 07 de outubro de 2014REVOGA A RESOLUÇÃO 395 DE 18 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
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