Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AVENIDA THEREZINHA TEIXEIRA VALLE A ATUAL AVENIDA E DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ZULMIRA PEREIRA BORGES A ATUAL RUA K DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR VIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – MUNICIPALIZAÇÃO DA MG 428 ENTRE O KM 4,95 E O KM 6,50 E A MG 428 ENTRE O KM 9,00 E O KM 10,76
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 4.292 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 - DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – PROPOSTA OBJETIVA ADEQUAR O PARCELAMENTO DO SOLO EM CONSIDERAÇÃO À CONSTANTE EVOLUÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO E ALTERAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL N.º 11.079/2004, QUE VISA ATENDER OS PROJETOS DE GRANDE RELEVÂNCIA MUNICIPAL, VIABILIZANDO EFETIVAS PARCERIAS ENTRE OS SETORES PRIVADO E PUBLICO, OBJETIVANDO EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À COMUNIDADE
ALTERA O ART. 277 DA RESOLUÇÃO N.° 439 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, NO ESTADO DE MINAS GERAIS – PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ZONA URBANA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO SÃO GERALDO E SANTA MÔNICA NO VALOR DE R$ 20.000,00 COMO FORMA DE CONTRIBUIÇÃO NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
ALTERA OS ARTIGOS 49 E 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MUDANÇA NO TIPO DE VOTO REFERENTE AO VETO, CASSAÇÃO DE MANDATO E O VOTO SIMBÓLICO
ALTERA O INCISO 1º DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.549 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE “ALTERA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.”
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA TOMÁZ DOS REIS JERÔNIMO A ATUAL RUA T DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV E DONA ADÉLIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MATTHEUS DUARTE SILVA A ATUAL RUA H DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA CASSIANO LEMOS FILHO A ATUAL RUA OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FENÍCIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JÚLIA PORFÍRIO LEITÃO A ATUAL RUA DEZESSEIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA III
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE MESAS E CADEIRAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA CHICO BRUNO A ATUAL RUA D DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO CAMBURI
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA PAULO ROSA A ATUAL RUA N DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA VALDINO CARDOSO A ATUAL RUA J DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA DEOLINA HOROSINA DE OLIVEIRA, A RUA D DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 08/10/2013