Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM EVENTO ESPORTIVO DE ÂMBITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DEUS PROVEDOR NO VALOR DE R$ 35.000,00 PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS DA ENTIDADE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA PAGAR PESSOAL QUALIFICADO E CUSTEAR DEMAIS DESPESAS DA ENTIDADE
DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA PAGAR PESSOAL QUALIFICADO E CUSTEAR DEMAIS DESPESAS DA ENTIDADE
DISPÕE SOB CESSÃO DE USO GRATUITO A TÍTULO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE UMA ÁREA E SUAS EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO – CESSÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO NADIR BARCELOS “BURACANÔ PELO PERÍODO DE 20 ANOS PARA A FUNDAÇÃO RIO BRANCO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÁTICA ESPORTIVA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA GUILHERME ARCY SCARPELLINI, A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FENÍCIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA OTON JUSTINIANO RIBEIRO, A RUA R DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS MANGABEIRAS IV E DONA ADÉLIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOSÉ HONORATO BORGES A ATUAL RUA L DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS MANGABEIRAS IV
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA DIVINA DA SILVA A ATUAL RUA Q DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS MANGABEIRAS IV E LOTEAMENTO DONA ADÉLIA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O CLUBE ARAXAENSE DE VÔO LIVRE – CAVL NO VALOR DE R$ 70.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO XVIII OPEN INTERNACIONAL DE VÔO LIVRE DE ARAXÁ, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2013
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AQUISIÇÃO DA ÁREA DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG, CONSTITUÍDO DE UM TERRENO COM A ÁREA DE 22.555M², REGISTRADO EM NOME DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A – CEMIG D, CONFORME CONSTA NA MATRÍCULA N° 16.680, FICHA 01, DO LIVRO N° 2, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARAXÁ/MG PARA DOAÇÃO À EMPRESA TROPICAL JUICE COMÉRCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., SEDIADA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG, NA RUA PADRE LEOPOLDO, N. 1.460, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA DÁRIO RIOS BORGES A ATUAL RUA QUATRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FENÍCIA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 90.000,00 PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO “MINAS FÁCIL”
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA SITUADA ENTRE O PARQUE DE EXPOSIÇÃO E AV. WILSON BORGES NA VILA SANTA TEREZINHA, QUE CONTÉM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: FRENTE COM A AV. WILSON BORGES; LADO DIREITO COM ÁREA REMANESCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ; LADO ESQUERDO COM O FUNDO DOS LOTES DOS MORADORES DA RUA DR. EDMAR CUNHA; FUNDOS COM ÁREA REMANESCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS – ALTERA PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ADJUNTOS, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERVISORES PEDAGÓGICOS, TODOS DA CARREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 58 DA LEI N.º 3.137/96 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h32 · Norma mais recente da lista: 05/09/2013