Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA NO VALOR DE R$ 17.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “SUPER CROSS ARAXÁ/MG – 2ª ETAPA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA IBRAHIM MAGALHÃES CARNEIRO, A ATUAL RUA C DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA FABIANO REIS ROSA A ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSÉ RUBENS PORFÍRIO A ATUAL RUA K DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS II
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA NO VALOR DE R$ 26.000,00 PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DO DANÇARAXÁ/2013
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU NO VALOR DE R$ 14.000,00 PARA FOMENTAR AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA HELENA CARNEIRO A ATUAL RUA L DO LOTEAMENTO DONA ADÉLIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE COBRA DO ASFALTO, SEDIADA À RUA MARIA LUCINDA DA MOTA – N.º 110 – BAIRRO ADHEMAR RODRIGUES VALLE JÚNIOR
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ NO VALOR R$ 180.000,00, A SEREM PAGOS EM 03 PARCELAS, MENSAIS E SUCESSIVAS, PAGA A PRIMEIRA NO ATO DE ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 60.000,00
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA DO ROSÁRIO LIMA, A ATUAL RUA M DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MAURÍLIO MOREIRA DA SILVA A ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA PEDRO AVELINO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA O DO LOTEAMENTO DONA ADÉLIA
DISPENSA O PAGAMENTO DAS TAXAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL À PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO DE ÂMBITO MUNICIPAL – FESTIVAL DE FÉRIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA OTIMIZAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESTATUTÁRIAS DA ENTIDADE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE 100 DESTINO NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MOTOFEST 100 DESTINO 2013
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ACIA NO VALOR DE R$ 70.000,00 PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “TURISMO DE BEM ESTAR”
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO NO VALOR DE R$ 240.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS DA ENTIDADE E AINDA, CEDER-LHE 06 PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE: 02 FISIOTERAPEUTAS, 01 ENFERMEIRO, 01 NUTRICIONISTA, 01 DENTISTA, E 01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS ADHEMAR RODRIGUES VALE JÚNIOR, ANDRÉIA, ÁREA III E ESTÂNCIA NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h07 · Norma mais recente da lista: 12/08/2013