Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – R$ 80.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA TRANSITOLÂNDIA, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 5.806/2010
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE ARAXÁ – ACORA NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA REALIZAR DESPESAS COM EVENTO ESPORTIVO DE ÂMBITO MUNICIPAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – R$ 340.000,00 PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CEFET MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 15.000,00, COMO FORMA DE COOPERAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA SEMANA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CAMPUS ARAXÁ DO CEFET – MG
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AVENIDA ANTÔNIO MAIA FILHO, A ATUAL AVENIDA A DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CONDOMÍNIO VILLAGIO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA NUNES DE SOUZA A ATUAL RUA C DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORA DO URCIANO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA BENEDITO LÁZARO PACHECO A ATUAL RUA UM DO LOTEAMENTO VALE DO SOL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – INSTITUTO FOCO, COM SEDE NA RUA JAIME JACOB DE ÁVILA – 645 – BAIRRO VILA SILVÉRIA
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS – ASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O § 4º DO ART.79 DA LEI N. 4.316 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 3.983 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS, APARELHOS CELULARES, LÂMPADAS FLUORESCENTES OU ASSEMELHADOS EM LIXO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA CONCEIÇÃO APARECIDA NUNES A ATUAL RUA F DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV
ACRESCE PERCENTUAL AO PREVISTO NO CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI N. 6.324/2012, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTES AO EXERCÍCIO 2013 - SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 05% NO ORÇAMENTO 2013
ACRESCE CATEGORIA DO SERVIDOR AO BENEFÍCIO CONCEDIDO PELA LEI N.º 5.194/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – “INSTITUI O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE”
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSÉ GERALDO RIBEIRO A ATUAL RUA SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FENÍCIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – AVENIDA ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO, A ATUAL AVENIDA F DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORA DO URCIANO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA EQUIPE DE PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PSF DA REGIÃO DO BAIRRO ALVORADA
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA PERMUTA – ÁREA NO LOTEAMENTO NOVO ANA ANTÔNIA E NO RESIDENCIAL JARDIM VITÓRIA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 28/11/2013