Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A AMPLA NO VALOR DE R$ 56.322,00 PARA CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DESTINADO À MELHORIA DA QUALIDADE E DA TÉCNICA DE PRODUÇÃO DO QUEIJO MINAS ARTESANAL, EM PARCERIA COM A EMATER
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O LICEU DE ARTES E OFÍCIO CORDÉLIA BARRETO NO VALOR DE R$ 337.500,00 PARA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS PARA ARTES E CULTURA (MÚSICA, DANÇA, TEATRO, PINTURA E ARTESANATO) E TAMBÉM, A CESSÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À REFERIDA ASSOCIAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FERROCARRIL ESPORTE CLUBE, COM SEDE NA RUA ERMINDA SOARES DE LOURDES – 1.010 – BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA DOAÇÃO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS – REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A ESCOLA ESTADUAL LUIZA DE OLIVEIRA FARIA, POSSIBILITANDO ASSIM, AMPLIAÇÃO DA MESMA COM A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO LOCAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA NOÉ FONTES, A ATUAL RUA VINTE E CINCO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA III
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRA CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ESTATUTÁRIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ANTONIA EUGENIA DA SILVA A ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA
ACRESCENTA-SE DISPOSITIVO À LEI N.º 5.998, DE 20 DE JUNHO DE 2.011 – DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 6.494, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – AVENIDA VEREADOR REVALINO JOSÉ CARNEIRO, NO RESIDENCIAL CONDOMÍNIO VILLAGIO
ADITA-SE PARÁGRAFO ÚNICO E RESPECTIVOS INCISOS AO ARTIGO 6º DA LEI N.º 3.922, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS E, CONSOLIDA SUAS NORMAS DE PROTEÇÃO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ANA RODRIGUES SANTOS, A ATUAL RUA PA CENTO E OITO, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PÃO DE AÇÚCAR IV
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ – PERCENTUAL DE 11,58% (INPC 02/2012 A 01/2014)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA LENINHA ROCHA BORGES, A ATUAL RUA 15 (QUINZE) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA III
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA NO VALOR DE R$ 260.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 157.000,00 PARA DESENVOLVER O “PROJETO SORRINDO PRA VIDA”
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE O HOLOCAUSTO NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA MINISTRADA NO 2º CICLO, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAXÁ
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ADHEMAR RODRIGUES VALE JÚNIOR, ANDRÉIA, ÁREA III E ESTÂNCIA NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ – ASSEPA NO VALOR DE R$ 180.000,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 600.000,00 PARA CONTRATAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE ARAXÁ PARA UBERABA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h00 · Norma mais recente da lista: 28/03/2014