Câmara Municipal de Araxá (MG)
ACRESCENTA-SE DISPOSITIVO À LEI N.º 5.998, DE 20 DE JUNHO DE 2.011 – DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de março de 2014
Autores: Vereador Miguel Alves Ferreira Júnior, Alexandre Irmãos Paula, Garrado, Pastor Moacir, Vereador(a) Fabiano Santos Cunha, Vereador(a) Fárley Pereira de Aquino, Vereador Carlos Alberto Ferreira(Prof Cachoeira), Vereador Eustáquio José Pereira, Vereador José Gaspar (Pezão), Vereador Juninho da Farmácia, Vereador Marcilio da Prefeitura, Vereador Romário do Picolé
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.292, de 01 de dezembro de 2003ALTERA NA ÍNTEGRA A LEI 2401 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.990 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 5.998, de 20 de junho de 2011DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.