Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA, A ATUAL RUA TREZE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CONDOMÍNIO VILLAGIO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA ONZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CONDOMÍNIO VILLAGIO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA IVONE DOMINGUES DE SOUZA, A ATUAL RUA D DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORA DO URCIANO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA CENTO E DOZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR IV
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MOZART BARBOSA, A ATUAL RUA CENTO E SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR IV
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ERICSON LAERT PAULISTA, A ATUAL RUA CENTO E TREZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR IV
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO 27/2009 NA MANUTENÇÃO DO CREAS/PAEFI, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 30.500,00
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O GRUPO DE ESCOTEIRO ARAXÁ NO VALOR DE R$ 150.000,00, COMO FORMA DE COLABORAÇÃO NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA SILVINA DE JESUS, A ATUAL RUA RJO UM DO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS II
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA LUIS CARLOS VIEIRA, A ATUAL RUA TRÊS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CONDOMÍNIO VILLAGIO
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRIA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL QUE TEM COMO OBJETIVO A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, EXCLUSIVAMENTE BOVINOS E SUÍNOS, DESTINADAS A PRESERVAR A INOCUIDADE, A IDENTIDADE, A QUALIDADE E A INTEGRIDADE DOS PRODUTOS E A SAÚDE E OS INTERESSES DO CONSUMIDOR
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FRIGORÍFICO MUNICIPAL BUSCANDO DAR DINAMISMO, AGILIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NAS SUAS ATIVIDADES, DOTANDO-LHE DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ALOÍSIO GUIMARÃES A ATUAL RUA SEIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FENÍCIA
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A APAE NO VALOR DE R$ 109.175,70, CONFORME § 1º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 5.275 – DE 04 DE JUNHO DE 2008 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB À INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS.
DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.557/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ANTÔNIO MARQUES FILHO A ATUAL RUA 24 DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA III
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MANOEL MESSIAS DA SILVA A ATUAL RUA VINTE DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA III
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSÉ GUSTÓDIO GUIMARÃES A ATUAL RUA DEZ DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CONDOMÍNIO VILAGIO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O AEROCLUBE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO NO VALOR R$ 53.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE, COM O INTUITO DE ENGRANDECER O MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h46 · Norma mais recente da lista: 10/04/2014