Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL “DOMINGOS ZEMA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 297 DA LEI N.º 2.547/92 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E AO ARTIGO 57 DA LEI N.º 3.137/96 – INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU NO VALOR DE R$ 154.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE, BUSCANDO O FOMENTO À ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA NO VALOR DE R$ 80.000,00 COMO AUXÍLIO NA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NA MICRO REGIÃO DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A APROVAÇÃO DE REPASSES DO PODER EXECUTIVO A TODAS AS ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AVENIDA FRANCELINA MENDES TEIXEIRA, A ATUAL AVENIDA RJO-13 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS I
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 2.427/91 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ABEL LUIS RIBEIRO, A ATUAL RUA PA-ZERO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR I
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA HILÁRIO FERREIRA FILHO, A ATUAL RUA CINQÜENTA DO BAIRRO BOA VISTA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA FRANCISCO ROSA DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA D DO LOTEAMENTO VALTER E WILSON RAMOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA TEREZINHA ROSA DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA PA-DEZESSEIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR III
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOÃO MARIA DA SILVA, A ATUAL RUA PA-102 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR IV
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA GASPARINA MARIA DA COSTA, A ATUAL RUA QUATORZE DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MELHOR IDADE DE ARAXÁ PARA A APROVAÇÃO DE REPASSES DO PODER EXECUTIVO A TODAS AS ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES DESTINADAS A ASSISTÊNCIA AO IDOSO
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU NO VALOR DE R$ 100.000,00 COMO APOIO PARA A REALIZAÇÃO DA PÁSCOA ILUMINADA DE 17 A 30 DE ABRIL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA DAS DORES DE FÁTIMA, A ATUAL RUA VINTE E TRÊS, DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA III
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA – GRUPO SOLIDARIEDADE, COM SEDE NA RUA FREDERICO OZANAN, N.º 208, BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA (CERRADO DOS ARACHÁS (28.525,00); ASSOCIAÇÃO DO TAMANDUÁ(29.050,00); ASSOCIAÇÃO DO CÓRREGO DO SAL(26.862,50); ASSOCIAÇÃO DO MORRO DA MESA(53.200,00); ASSOCIAÇÃO CAMPO ABERTO(20.300,00); ASSOCIAÇÃO POÇÕES DE ARAXÁ(17.500,00); ASSOCIAÇÃO MOURÃO RACHADO(23.800,00); ASSOCIAÇÃO DO DISTRITO DO ITAIPÚ(4.900,00); ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS(11.725,00)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h07 · Norma mais recente da lista: 29/04/2014