Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O SINDICATO DO COMÉRCIO DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 204.000,00 PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINAS FÁCIL E, AUTORIZA TAMBÉM, O PODER EXECUTIVO A CEDER TRÊS SERVIDORES AO SINDICATO SUPRACITADO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS NO VALOR R$ 83.822,00 PARA REALIZAR ATIVIDADES LIGADAS AO DESPORTO AMADOR DE ARAXÁ
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
AUTORIZA A INCLUIR NO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO N.º 470, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 A ATRIBUIÇÃO DE JARDINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A CASA DO BOM SAMARITANO NO VALOR DE R$ 70.000,00 PARA PAGAR PESSOAL QUALIFICADO E CUSTEAR DEMAIS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO
ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.292, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 – ALTERA O ANEXO 3 DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 900.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA ATRAVÉS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ARAXÁ – FIA 2014/2015 – APAE – R$ 460.000,00; ASSOCIAÇÃO KOSMO’S – R$ 25.000,00; ASSOCIAÇÃO DAMAS SALESIANAS – R$ 26.250,00; FAMA – R$ 460.000,00; CASA DE NAZARÉ – R$ 170.000,00; JÚLIO DÁRIO – R$ 220.000,00; CELB – R$ 80.000.00; CEMEI VOVÓ SÉRGIA – R$ 44.000,00; COAFRO – R$ 40.000,00; COMUNIDADE RHEMA – R$ 25.000,00; CONSEP – R$ 72.250,51; MUNDO DA CRIANÇA – R$ 86.400,00; FADA – R$ 300.000,00; INSTITUTO EDUCACIONAL DONA GABRIELA MISTRAL – R$ 162.000,00; INSTITUTO FOCO – R$ 187.000,00; ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA – R$ 82.600,00; LAR SANTA TEREZINHA – R$ 200.000,00; SOS – R$ 150.000,00; INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO – R$ 80.000,00 – FUNDAÇÃO RIO BRANCO – R$ 30.000,00
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE À PEDICULOSE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA PAGAMENTO DE PESSOAL QUALIFICADO E CUSTEAR DEMAIS DESPESAS DE MANUTENÇÃO
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 285/2009 QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ O SISTEMA DE VALE TRANSPORTE
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 6.573/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ – ASSEPA
INSTITUI ADICIONAL DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ESTA NOVA REDAÇÃO VISA DAR MAIOR IGUALDADE ENTRE OS SERVIDORES ESTÁVEIS QUE APOSENTAREM, GARANTINDO-LHES A MANUTENÇÃO DE SUA RENDE MESMO APÓS SEU DESLIGAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ANTONIO PIRES, A ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE
ALTERA O § 5º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 6.342 DE 13 DE MARÇO DE 2013 - DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAC NO VALOR DE R$ 95.000,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESTATUTÁRIAS DA ENTIDADE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ELAINE RIBEIRO SIMÕES A ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORA DO URCIANO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSEFINA DA SILVA FAGUNDES A ATUAL RUA I DO LOTEAMENTO VEREDAS DA CIDADE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA SILAS MENEZES A ATUAL TRAVESSA 4 DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN II
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE ARAXÁ – APAA, NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO SOCIAL LABOR, FÉ E AMOR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h00 · Norma mais recente da lista: 21/05/2014