Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO, COM SEDE NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL – 1.540 – CENTRO
ALTERA INCISO 1º DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.549, DE DEZEMBRO DE 2004 – REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA RENATO JUSTINO EUGÊNIO A ATUAL RUA DOIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CONDOMÍNIO VILAGIO
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
CRIA A FRENCOOP – FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOÃO TIBÚRCIO DA TRINDADE A ATUAL RUA PA CENTO E DEZ DO LOTEAMENTO NOVO RESIDENCIAL PÃO DE AÇÚCAR IV
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO IPREMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSIDERANDO A CONTÍNUA EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, E O AUMENTO CONSIDERÁVEL DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR AQUELA AUTARQUIA, NECESSÁRIA A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA PROPOSTAS COM VISTAS A MANTER A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA HÉLIO AUGUSTO BORGES, A ATUAL RUA NOVE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – INSTITUTO DE ARTES, CULTURA E MEIO AMBIENTE TUCA – TALENTOS ÚNICOS DA CIDADE DE ARAXÁ, COM SEDE NA AVENIDA JOÃO MOREIRA SALLES – 490 – BAIRRO ARASOL
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM AS OBRAS SOCIAIS E ASSISTENCIAIS NABOR DO AMANHECER – OSANA, NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA PAGAMENTO DE PESSOAL QUALIFICADO E CUSTEAR DEMAIS DESPESAS DE MANUTENÇÃO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A UNIÃO ESTUDANTIL ARAXAENSE – UEA NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS ASSISTENCIAIS DA ENTIDADE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DO BRASIL CENTRAL – ACCBC, COM SEDE NA RUA GOVERNADOR VALADARES – 640 – CENTRO – UBERABA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTORIZADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO DEUS PROVEDOR – R$ 80.850,00; APAE – R$ 232.050,00; ASSOCIAÇÃO KOSMO’S – R$ 40.000,00; ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS – R$ 105.000,00; DAMAS SALESIANOS – R$ 21.000,00; ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DA SANTA CASA – R$ 59.250,00; ASSOCIAÇÃO DO URCIANO LEMOS – R$ 21.000,00; BANCO DE CADEIRAS DE RODAS – R$ 36.000,00; ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAXÁ – R$ 13.650,00; LAR EBENEZÉR – R$ 226.800,00; OBRAS SOCIAIS AUGUSTO LIMA – R$ 37.800,00; OBRAS ASSISTENCIAIS CHICO XAVIER – R$ 33.600,00; CASA DE NAZARÉ – R$ 47.775,00; CENTRO JÚLIO DÁRIO – R$ 170.100,00; CENTRO LOUIS BRAILLE – R$ 85.050,00; CEI VOVÓ SÉRGIA – R$ 39.200,00; CLUBE DO XADREZ ARTHUR ROSA – R$ 33.600,00; COAFRO – R$ 141.750,00; COMUNIDADE RHEMA – R$ 21.000,00; CONSEP – R$ 141.750,00; ESCOLA MUNDO DA CRIANÇA – R$ 25.400,00; FADA – R$ 220.500,00; FAMA – R$ 288.750,00; GABRIELA MISTRAL – R$ 26.900,00; INSTITUTO FOCO – R$ 98.700,00; INSTITUTO LABOR, FÉ E AMOR – R$ 72.450,00; OBRAS ASSISTENCIAIS ALLAN KARDEC – R$ 18.900,00; OBRAS ASSISTENCIAIS CAMINHEIROS DO BEM – R$ 84.000,00; OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO – R$ 44.100,00; OBRAS SERVOS DE MARIA – R$ 18.900,00; OBRAS ESTRELA DO ORIENTE – R$ 12.000,00; ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA – R$ 30.450,00; RECANTO DO IDOSO – R$ 226.800,00; LAR SANTA TEREZINHA – R$ 47.250,00; SOPROH – R$ 67.200,00 E, SOS – R$ 226.800,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ – ASERPA – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 330.000,00 PARA MANUTENÇÃO DOS OBJETIVOS ESTATUTÁRIOS DA ENTIDADE
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO – DOAÇÃO DE BENS MATERIAIS PARA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE (FAMA) PARA SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER E NO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RECURSOS DO FUNDEB
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 55.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM ASSOCIAÇÃO BOA PROVIDÊNCIA NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE ARAXÁ E TAPIRA NO VALOR DE R$ 36.000,00 PARA REALIZAR DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h51 · Norma mais recente da lista: 12/06/2014