Câmara Municipal de Araxá (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO, COM SEDE NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL – 1.540 – CENTRO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de maio de 2014
Autoria: Vereador Eustáquio José Pereira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.787, de 12 de novembro de 2014ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 6.664/2014 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO PASSANDO PARA OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.