Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUSTA OS EFEITOS DA 22ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009 NO QUE DIZ RESPEITO AO CARGO DE TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE/BIOMÉDICO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60 DA LEI 4.292 DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSEP – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 144.978,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DEUS PROVEDOR NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS, CUMPRINDO OS OBJETIVOS SOCIAIS DA ENTIDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES AUTORIZADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA: RECANTO DO IDOSO – R$ 376.000,00; APAE – R$ 200.000,00; ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ – R$ 464.000,00; OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO – R$ 540.000,00; ASSOCIAÇÃO LAR EBENEZER – R$ 2.270.000,00, PARA MANUTENÇÃO DAS ENTIDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA DESENVOLVIMENTO DOS OBJETIVOS ESTATUÁRIOS DA ENTIDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO MOBILIÁRIO DE ARAXÁ E TAPIRA, COM A FINALIDADE DE PERMITIR A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES A FIM CUSTEAR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ENTIDADE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS 2014, DE 18 A 22 DE JUNHO.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.878/1.983 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BARREIRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE DIVERSÃO QUE FUNCIONEM NO HORÁRIO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA HELENA DE PAULA, A ATUAL RUA PA 111 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR IV
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA SEBASTIÃO GOMES DE MOURA, A ATUAL RUA PA 116 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR IV
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA VALDIVINO RODRIGUES DE SOUSA, A ATUAL RUA PA 117 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR IV
INSTITUI O “DIA DAS ARTES MARCIAIS” NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA BENEDITO IDELFONSO TÔRRES, A ATUAL RUA PA 101 DO LOTEAMENTO PÃO DE AÇÚCAR IV
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA CÂNDIDA SILVA, A ATUAL RUA UM DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA II
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 6.087/2011, AUMENTANDO O MANDATO DO CONSELHEIRO TUTELAR PARA 4 (QUATRO) ANOS E UNIFICANDO-SE O PROCESSO DE ESCOLHA, CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA PEDRO CHAVES CARDOSO A ATUAL RUA PA 114 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR IV
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ARTHUR VELOSO ALVES, A ATUAL RUA G DO LOTEAMENTO MANGABEIRA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JERÔNIMO CLÁUDIO DUARTE, A ATUAL RUA PA 104 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR IV
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h40 · Norma mais recente da lista: 17/06/2014