Câmara Municipal de Araxá (MG)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de abril de 2014
Autoria: Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.550, de 10 de janeiro de 2005DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 6.144, de 06 de fevereiro de 2012ALTERA O § 5º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.550, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 6.381, de 10 de maio de 2013CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – IMPLEMENTAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ INSTITUÍDA PELA LEI 4.550/05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 7.131, de 03 de fevereiro de 2017DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Revoga a Lei nº 6381/ 2013