Câmara Municipal de Araxá (MG)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.800, de 06 de março de 2001DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 4.542, de 15 de dezembro de 2004ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.144, de 06 de fevereiro de 2012ALTERA O § 5º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.550, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.615, de 22 de abril de 2014DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VER LEI 6.381 Projeto de Lei 01/2005