Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Criação, no Ambtio da Câmara Municipal de Araporã, da FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMILIA, e dá Outras Providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Geordano Paraguassu Pereira.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Haiala Alberto Oliveira.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Marcelo Neves Chadu.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Héber Luiz Ferreira da Silva.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Pastor Raimundo Juraci Galdino.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Pastor José Divino Fernandes.
Cria a frente parlamentar municipal em defesa dos direitos da criança e do adolescente.
"Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de professor,para fim específico de adequação ao piso salarial profissional dos profissionais de magistério da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal n° 11.738/2008. Modifica o anexo I da lei complementar n° 065/2011 alterada pelas leis complementares n° 071/2012, 076/2013, 080/2014, 083/2015 e 097/2016 e dá outras providências".
Altera valores dos vencimentos dos cargos de motorista, operadores de maquinas leves e operadores de maquinas pesadas, contido no anexo IV-A da Lei Complementar n° 057/2009, revoga as Leis Complementares n° 066/2011, 067/2011 e 081/2014 e dá outras providencias.
Determina a fixação de placas com identificação das obras realizadas pelo poder público.
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrotônico do município de Araporã e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Araporã o programa de formação do Adolescente no mundo do trabalho-Jovem do Futuro.
Cria o Programa Habitacional "Nascer do Sol" e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a pagar auxílio moradia aos Policiais Militares e Civis lotados em Araporã-MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Cria Cargo em Comissão que menciona e dá outras providencias.
Concede revisão geral à remuneração dos servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais adicionais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais adicionais, alterações em nomenclaturas de unidades orçamentarias e dá outras providências.
Altera a Redação da Emenda e o Art. 1° da Lei Complementar n° 074/2012 L nos termos que menciona e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 21/03/2017