Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., Ao Senhor Alexandre Gonçalves.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Alex Miranda Rodrigues.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Henrique Pierotti Arantes.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Carivan Cordeiro".
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Joé Júlio Antunes Lafayette Silveira Martins Rodrigues Pereira.
Dispõe sobre a APROVACAO das Contas da Prefeitura Municipal de Araporã relativas ao exercício de 2018.
Município de Araporã - Minas Gerais Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais para Gestão 2021/2024 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para legislatura 2021/2024 e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências.
Modifica redação do art. 01 da Lei 840/2010 L, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências.
Institui o Regimento Interno da Câmara de Araporã, revoga a Resolução n 030/95 de 12 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Institui o Regimento Interno da Câmara de Araporã, revoga a Resolução n 030/95 de 12 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Define a Política Municipal de Turismo, estabelece diretrizes e fixa normas para a promoção do turismo sustentável no Município de Araporã - MG e dá outras providencias.
Altera a Lei Complementar n°123/2020 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Araporã, incluindo suas autarquias e fundações públicas para adequá-la a Emenda Constitucional n° 103/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências.
Institui a semana municipal da cultura evangélica no município de Araporã e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 14/12/2020