Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a lei 556/2005 que "reformula o regime próprio de Previdência Social do Município de Araporã e dá outras providências para adequá-la a Emenda Constitucional n° 103/2019.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências"
Altera a lei no 1194/2017, e da outras providências.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", à Senhora Edilaine Aparecida da Silva.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", ao Senhor Dr. Thalis Henrique Silveira.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", à Senhora Gelismar Silva Lima.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", à Senhora Margarete Cristina Gomes.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", ao Senhor Vinícius Miranda Martins.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", ao Senhor Valdir Dornelas.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", ao Senhor Roberto Pereira Neves Júnior.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", ao Senhor Renato Pereira Ribeiro.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", ao Senhor Rafael Silva Borges.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", ao Senhor Kelvin Lucas Cardoso Barbosa.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", ao Senhor Felipe Jordane do Nascimento Pereira.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", ao Senhor Carlos Henrique Vieira Borges.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", ao Senhor Bruno Antônio Pereira da Cruz.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", à Senhora Valéria Aparecida de Souza.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", à Senhora Thais Martins Moreira.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", à Senhora Sonaik Godim Pimenta Lima.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", à Senhora Patrícia Campos de Andrade de Souza.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 31/07/2020