Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", à Senhora Maria Wanderleia da Silva.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", à Senhora Mirelli Ribeiro Quintino de Paiva.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", à Senhora Margarete Alves de Souza.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", à Senhora Marcela Pereira Cardoso.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", à Senhora Luciene Izabel dos Santos.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", à Senhora Luciene de Andrade Freire.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", à Senhora Juliana da Silva Costa.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", à Senhora Isabel Vítor dos Santos.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", à Senhora Hellen Lúcia da Silva.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", à Senhora Gabriela Borges Rodrigues Faria.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", à Senhora Elaine de Fátima Rodovalho Almeida.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", à Senhora Cleide Vieira Alves.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", à Senhora Claudimeire Balbina Marques.
Dá Denominação Oficial a Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de João Divino Borges
Dispõe sobre a Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências".
Altera carga horária, atribuições e vencimentos do cargo de Auxiliar em Saúde, contidos no Anexo I-A, Anexo III e anexo IV-A, da Lei Complementar 057/2009 e da outras providencias.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Monitor para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Complementar 100/2017, artigo 30 e dá outras providências."
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal no 11.738/2008. Modifica o anexo I da lei Complementar no 065/2011 alterada pela lei 071/2012, 076/2013, 080/2014, 083/2015, 097/2016 e 098/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do espaço público inominado situado a Rua Adriana Lourenço Borges, n°265 Lote único, Quadra 07, Bairro Zequinha Cachoeira, na cidade de Araporâ/MG, a qual passa a ser denominada de Praça dos Josés e dá outras providências.
Altera a lei n° 1301/2019, e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 11/05/2020