Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação das técnicas do programa justiça na escola na resolução dos conflitos ocorridos no ambiente escolar da rede municipal e estadual de ensino de Araporã garantindo escolas protegidas.
Altera as leis n°1146/2015,1278/2018 e 130512019, e da outras providencias.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", à Senhora Barbara Cristina Matos Dias.
Concede Título de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Educação em Boas Mãos", À Senhora Dinair Marques Soares Mendes.
Concede Título de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Educação em Boas Mãos", À Senhora Lecione Barreto.
Concede Título de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Educação em Boas Mãos", À Senhora Lidiane Gonçalves da Silva.
Concede Título de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Educação em Boas Mãos", À Senhora Adriana Borges Custódio Faria.
Concede Título de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Educação em Boas Mãos", À Senhora Dra Thalita Ferreira Tavares Freitas.
Concede Título de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Educação em Boas Mãos", À Senhora Elza Melo Rodrigues Ferreira.
Concede Título de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Educação em Boas Mãos", À Senhora Lorrayne Soares de Souza
Concede Título de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Educação em Boas Mãos", À Senhora Minéia Ferreira Diniz.
Concede Título de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Educação em Boas Mãos", À Senhora Adriana Guilherme dos Santos.
Concede Título de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Educação em Boas Mãos", À Senhora Roseli Rita De Lima.
Concede Título de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Educação em Boas Mãos", À Senhora Ingrid Carolina Vieira.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., Ao Senhor Marcos Antônio de Lima.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., À Senhora Noely Aparecida Alves do Nascimento.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., À Senhora Stela Maris Duarte Ferreira.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., À Senhora Neuza Riberio Fernandes.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., À Senhora Naiara Franciele de Oliveira Campos.
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., À Senhora Cristina de Ângelis Carrara Azevedo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 31/03/2020