Legislação municipal · Araçuaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA SERVIDORA MARIA REGINA ALVES PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADORA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°59 DE 04 DE MARÇO DE 2024(PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SERVIDOR MARIO SERGIO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°59 DE 04 DE MARÇO DE 2024(PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SERVIDOR HÉRICLES LOPES REIS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°59 DE 04 DE MARÇO DE 2024(PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SERVIDOR GUSTAVO DUTRA AMARAL DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°59 DE 04 DE MARÇO DE 2024(PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SERVIDOR GILMAR BATISTA GUSMÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°59 DE 04 DE MARÇO DE 2024(PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA O SERVIDOR CAÍQUE GABRIEL SANTOS VIEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR, CONFORME LEI COMPLEMENTAR DE N° 59 DE 04 DE MARÇO 2024(PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SERVIDOR CAIO EVERTON VIANA PRATES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°59 DE 04 DE MARÇO DE 2024(PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SERVIDORA ANA PAULA BARBOSA DOS REIS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADORA CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°59 DE 04 DE MARÇO DE 2024(PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SERVIDORA ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADORA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°59 DE 04 DE MARÇO DE 2024.
CRIA CARGOS EFETIVOS, ALTERA OS ANEXOS I E II E ACRESCENTA OS §§ 6º E 7º AO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 05 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 14 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAGUAI, PARA MODIFICAR O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DE ENCARREGADO, CONSTANTES DO ANEXO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ) PARA INCLUIR NA TABELA IV O SUBITEM 11.05
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA “RUA JOÃO ALVES” A VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE A TRAVESSA JACINTO MOTA E A TRAVESSA ANGEL PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA PARA A DIVULGAÇÃO DA ORIGEM, FINALIDADE E EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE AUDITIVA E OCULAR NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 759, DE 1º DEDEZEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS NO ROL DE INSTITUIÇÕES CONTEMPLADAS PELA ‘HOMENAGEM ANUAL AO POLICIAL DESTAQUE’, BEM COMO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESCOLHA.
ESTABELECE REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DE ENTIDADES COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ALTERAÇÃO NO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 14 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, PARA MODIFICAR O ANEXO XIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA ASSA – AÇÃO SOCIAL SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 31/12/2025