Legislação municipal · Araçuaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA O SERVIDOR NOEMAR PÊGO MIRANDA ORSINE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N°58 DE 04 MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OS MEMBROS DA COMISÃO DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG, CONFORME LEI COMPLEMENTAR LEI N°53 DE 05 MAIO DE 2023; ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 64 DE 27 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OS MEMBROS DA COMISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N°58 DE 04 MARÇO DE 2024, Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA ELIENE SOUZA SILVA DO CARGO DE DIRETORA GERAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N° 53 DE 05 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SERVIDOR AFONSO SOARES ESTEVES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUA-I-MG, CONFORME LEI COMPLEMENTAR DE N° 53 DE 05 DE MAIO 2023(PCCV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SERVIDOR NOEMAR PEGO MIRANDA ORSINE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E AUDIOVISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N° 53 DE 05 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SERVIDOR ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E AUDIOVISUAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N° 53 DE 05 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SERVIDORA CLARA LESLIE ROMANIE NEVES LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVO DE BANCADA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N°59 DE 04 DE MARÇO DE 2024(PCCV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA DAIARA PEREIRA MARTINS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N° 53 DE 05 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SERVIDORA FABRÍCIA RAMALHO DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N° 53 DE 05 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA JENNIFFER PRÍNCIPE BRITO DE SÁ, DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N° 53 DE 05 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA LUCIENE GOMES SANTOS, DO CARGO DE DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N° 64 DE 27 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SERVIDORA MAYSA CHAVES SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N° 53 DE 05 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SERVIDORA LOURRANE SILVA DE SÁ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 05 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA MARIA APARECIDA CHAVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVO. CONFORME LEI COMPLEMENTAR 53 DE 05 DE MAIO DE 2023(PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA A SERVIDORA CAMILA OLIVEIRA COIMBRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVO DE BANCADA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 59 DE 04 DE MARÇO DE 2024 (PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA MARIA ROSA DOS SANTOS MENDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVO DE BANCADA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°59 DE 04 DE MARÇO DE 2024(PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SERVIDORA VANUZA MARIA DE JESUS NONATO DO CARGO, EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVO DE BANCADA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°59 DE 04 DE MARÇO DE 2024(PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA DÉBORA MOREIRA GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR. CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°59 DE 04 DE MARÇO DE 2024(PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA ANA MARTA LUIZ SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°59 DE 04 DE MARÇO DE 2024(PCCV).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 31/12/2025