Legislação municipal · Araçuaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Servidor Mario Sérgio da Silva, para o cargo em comissão de Assessor de Vereador da Câmara Municipal, e dá outras providências
Nomeia Servidor Gilmar Batista Gusmão, para o cargo em comissão de Assessor de Vereador da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nomeia Servidora Adriana Pereira dos Santos, para o cargo em comissão de Assessora de Vereador da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nomeia Servidora Débora Moreira Gomes, para o cargo em comissão de Assessora de Vereador da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nomeia Servidor Gustavo Dutra Amaral, para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Audiovisual da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nomeia Servidora Clara Leslie Romaine Neves Lima, para o cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nomeia Servidora Maria Aparecida Chaves, para o cargo em comissão de Assessora Administrativa da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nomeia Servidora Camila Oliveira Coimbra, para o cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nomeia Servidora Maria Rosa dos Santos Mendes, para o cargo e comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nomeia Servidor Alexandre Rodrigues da Silva, para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação е Audiovisual da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nomeia Servidora Eliene Souza Silva, para o cargo em comissão de Diretora de Comunicação da Câmara Municipal, e dá outras providências
Nomeia Servidora Luciene Gomes Santos, para o cargo em comissão de Diretora de Compras e Licitações da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nomeia Servidora Lourrane Silva de Sá, para o cargo em comissão de Assessora da Mesa Diretora e das Comissões da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nomeia Servidora Daiara Pereira Martins, para o cargo em comissão de Secretaria Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nomeia Servidora Fabricia Ramalho de Souza, para o cargo em comissão de diretora controle interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Servidor Afonso Soares Esteves, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Contabilidade, a assinar todos os documentos pertinentes à movimentação bancária financeira da Câmara Municipal de Araçuaí, a partir de 05 de janeiro de 2026 e dá outras providências”.
Nomeia Servidor Afonso Soares Esteves, para o cargo em comissão de Diretor Contabilidade da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nomeia Servidor Noemar Pêgo Miranda Orsine, para o cargo em comissão de Diretor geral legislativo da Câmara Municipal, e dá outras providências.
EXONERA O SERVIDOR AFONSO SOARES ESTEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUA-I-MG, DE ASSINAR DOCUMENTOS PERTINENTES А MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUA-I-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SERVIDORA CLARA LESLIE ROMANIE NEVES LIMA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N°58 DE 04 MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 23h12 · Norma mais recente da lista: 07/01/2026