Legislação municipal · Araçuaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a posse do Servidor Estevão de Oliveira Souza ao cargo de Recepcionista da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nomeia Servidora Jeane José de Souza, para o cargo em comissão de Assessora de Vereador da Câmara Municipal, e dá outras providências.
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - EDITAL N°01/2024.
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora efetiva, Agda Alves de Souza Santos, no cargo em provimento de Recepcionista, e dá outras providências.
Nomeia Servidor Mike de Oliveira Franco, para o cargo em comissão de Assessor de Vereador da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nomeia as Servidoras, Larissa de Jesus Amorim, Maria Aparecida Chaves e n°14.133/2021, Maria Paixão Ferreira, para função gratificada de Equipe de Apoio nas Contratações junto á Câmara Municipal de Araçuaí, no âmbito da Lei Federal e dá outras providências.
Nomeia Servidora Bárbara Otoni Oliveira, para o cargo em comissão de Assessora de Vereador da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nomeia Servidora Ana Marta Luiz Silva, para o cargo em comissão de Assessora de vereador da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Designa a servidora, Renata dos Santos Borges, que atuará na função gratificada de Pregoeira e Agente de Contratação, conforme Lei Federal nº. 14.133/2021 e dá outras providências.
Exonera a servidora Luciene Gomes Dos Santos, da função gratificada de Agente de Contratação e Pregoeira conforme Lei Complementar nº 64/2025 e dá outras providências.
Nomeia Servidora Jenniffer Principe Brito de Sá, para o cargo em comissão de Procuradora Jurídica da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nomeia servidora Maria Regina Alves Pereira, para o cargo em comissão de Assessora de Vereador da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Planejamento de Compras е Contratações Públicas da Câmara Municipal de Araçuaí/MG, nos termos da Lei Complementar n° 53/2023, atualizada pela Lei Complementar n° 64/2025.
Designa a servidora Clara Leslie Romaine Neves Lima, que atuará na função de fiscal de contratos; conforme Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências.
Designa a servidora Eliene Souza Silva, que atuará nа função de Gestora de Contratos, conforme Lei Federal n°. 14.133/2021 e dá outras providências.
Nomeia servidores para compor a equipe de apoio da Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Araçuaí/MG, e dá outras providências.
Nomeia a servidora Lourrane Silva de Sá para exercer a função gratificada de Diretora do Almoxarifado e Patrimônio, по âmbito da Câmara Municipal de Araçuaí e dá outras providências.
Nomeia Servidora Vanuza Maria de Jesus Nonato, para o cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nomeia Servidor Caio Everton Viana Prates, para o cargo em comissão de Assessor de Vereador da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nomeia Servidor Caíque Gabriel Santos Vieira, para o cargo em comissão de Assessor de Vereador da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h51 · Norma mais recente da lista: 11/02/2026