Legislação municipal · Alpinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 142 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpinópolis e dá outras providências"
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
“Autoriza o município de Alpinópolis instituir a tabela de exames e procedimentos, e credenciar profissionais e estabelecimentos de saúde para atendimento ambulatorial e hospitalar, de forma complementar a rede de serviços de saúde do município, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a denominação do complexo Esportivo do Bairro da Vila Betânia e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 7 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA OS MEMBROS DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.541, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Alpinópolis/MG e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais efetivos ativos, inativos, Comissionados, Contratados e da remuneração dos membros do Conselho Tutelar, bem como dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e concede auxílio de Vale Alimentação e dá outras providências”.
“Dispõe sobre denominação ao Centro de Reabilitação e Assistência Social de Alpinópolis”.
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 166, de 31 de março de 2022, que trata da Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis, extingue cargos de provimento em comissão e dá outras providências".
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Alpinópolis/MG e dá outras providências.
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 017, de 22 de maio de 2002, que estabelece critérios para a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
“Autoriza a Adesão do Município de Alpinópolis ao Programa “Serviço de Inspeção Municipal Consorciado - SIMC” a ser implantado pelo Consorcio AMEG, define os procedimentos de inspeção sanitária de produtos de origem animal e dá outras providências”.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h47 · Norma mais recente da lista: 16/01/2025