Legislação municipal · Alpinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para efetuar depósitos bancários das disponibilidades financeiras da municipalidade nas Cooperativas de Créditos existentes na base territorial do Município de Alpinópolis e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Alpinópolis, com a revogação da Lei n.º 2.245, de 27 de julho de 2020 que o instituiu e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aprovação de Zona Urbanizada Específica de Chacreamento – ZEUC e a autorização para aquisição de um imóvel rural localizado no Município de Alpinópolis, no lugar denominado “Sítio João Joaquim” no bairro rural da “Prata”, onde se encontra instalado um campo destinado à prática de futebol e dá outras providências”.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Reajuste do Piso dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROREFIS e dá outras providências."
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Autoriza optar pela publicação semestral dos Relatórios de Gestão Fiscal.
“Desafeta e autoriza a Permuta de Bem Público Municipal e dá outras providências.”
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Assessora de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alpinópolis/MG.
Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pelo Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Alpinópolis/MG.
Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pela liquidação das despesas da Câmara Municipal de Alpinópolis/MG.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer a função de Coordenadora do Legislativo da Câmara Municipal de Alpinópolis/MG.
Dispõe sobre as nomeações para composição dos membros do Controle Interno da Câmara Municipal de Alpinópolis/MG.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de tesoureiro da Câmara Municipal de Alpinópolis/MG.
Dispõe sobre as nomeações para composição dos membros da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Alpinópolis/MG
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Alpinópolis/MG.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Alpinópolis/MG
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS REGRAS PREVISTAS NO TÍTULO VII, CAPÍTULO I DO REGIMENTO INTERNO QUE TRATA DO ORÇAMENTO PÚBLICO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ALPINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h18 · Norma mais recente da lista: 16/02/2023