Legislação municipal · Alpinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA LEI N° 2.191/ 2018 QUE "DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PROCESSO DE INDICAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA COMUNIDADE ESCOLAR.”
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PROCESSO DE INDICAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA COMUNIDADE ESCOLAR.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ARTIGO 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA EM PROPOSIÇÕES ORIUNDAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS.
"ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ALPINÓPOLIS QUE MENCIONA, ABOLINDO A VOTAÇÃO SECRETA".
ALTERA LEI Nº 1.189/1993 QUE "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECER A FORMA DE SUCESSÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.
ACRESCENTA O § ÚNICO AO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2012.
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" E § 1º DO ART. 10 E ART. 11, CAPUT DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS).
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.553/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.541/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dá nova redação aos incisos I e II, art. 124 da Lei Orgânica do Município."
"Dá nova redação ao art. 124, "caput", da Lei Orgânica do Município."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h21 · Norma mais recente da lista: 14/03/2019