Legislação municipal · Alpinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá nova redação ao inciso VII, do art. 23 da Lei Orgânica do Município."
"Acrescenta o § 4º, do art. 129 da Lei Orgânica do Município."
"Dá nova redação ao § 3º, do art. 129 da Lei Orgânica do Município."
"Dá nova redação ao § 2º da Lei Orgânica do Município."
"Dá nova redação ao § 1º, do art. 129 da Lei Orgânica do Município."
"Dá nova redação ao art. 129, "caput" da Lei Orgânica do Município."
"Dá nova redação ao Art. 78 da LOM"
"Acrescenta os incisos VI e VII ao art. 92 da Lei Orgânica do Município"
"Modifica a redação do Art. 35 da Lei Orgânica do Município"
"Fica mantida na íntegra a redação do Primeiro Parágrafo Único do art. 83, suprimido o seu inciso II, passando o inciso III a ser o II; suprimido o Segundo Parágrafo Único, este último que trata da concessão de férias anuais ao Prefeito Municipal e dá nova redação ao art. 84, todos da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis."
"Dá nova redação ao artigo 83 da Lei Orgânica do Município"
"Modifica a redação do artigo 43 da Lei Orgânica do Município"
"Dá nova redação aos artigos 40, 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica do Município"
"Modifica a redação do § 1º do art. 39 da Lei Orgânica do Município"
"Dá nova denominação a Comissão da Câmara"
"Substitui as expressões "mais votado" para a de "mais idoso" da Lei Orgânica do Município"
"Dá nova redação ao inciso XXXIX do art. 16 da Lei Orgânica do Município"
"Dá nova redação ao § 1º do art. 14 da Lei Orgânica do Município."
"Dá nova redação aos incisos I e II do Art. 14 da Lei Orgânica do Município"
"Dá nova redação ao art. 8º da Lei Orgânica do Município"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h47 · Norma mais recente da lista: 17/04/2000