Legislação municipal · Alpinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências"
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019, PARA FIXAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONSTANTE DO SEU ANEXO ÚNICO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E MONITOR DE ESPORTE E LAZER PARA O PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - PROREFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre o reajuste do piso dos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências"
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SE EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.542 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 E AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE "ATENDENTE DE SAÚDE" PARA O CARGO ÚNICO DE "AGENTE ADMINISTRATIVO", CONSTANTE DO ANEXO I ("QUADRO DE PESSOAL - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO: CARREIRA") DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001 E DA LEI Nº 1.178 DE 31 DE JANEIRO DE 1993, ESTA ÚLTIMA REVOGADA PARCIALMENTE NOS PONTOS NÃO ATINGIDOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 001 E 004, DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR REGENTE DE AULA EM LÍNGUA INGLESA NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.191, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PROCESSO DE INDICAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA COMUNIDADE ESCOLAR E CRIA A LEI MUNICIPAL QUE INDICA E NOMEIA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h30 · Norma mais recente da lista: 27/02/2025